Abertura de empresa
Como abrir uma empresa individual está no topo das dúvidas de quem deseja empreender, mas não quer ter sócios. A boa notícia é que isso é cada vez mais fácil e menos burocrático.
A empresa individual (EI) é um modelo que permite que uma pessoa possa empreender de maneira solo, sem a necessidade de sócios no contrato social. Outra alternativa bastante interessante é o modelo de sociedade unipessoal.
E como muitos tem o desejo de abrir seu próprio negócio, mas nem sempre querem contar com um parceiro nessa empreitada, essas opções são excelentes.
Quer saber como abrir uma empresa sem sócios? Então confira o artigo que preparamos abaixo!
O que é uma empresa individual?
O primeiro passo é saber o que é uma empresa individual. Bem, como o próprio nome diz, empresa individual, é uma empresa constituída por uma única pessoa.
Ao se formalizar como empresa individual, o empresário terá que cumprir obrigações trabalhistas e tributárias. E dessa forma, terá direito aos benefícios da seguridade social e da previdência privada.
É comum as pessoas confundirem a Empresa Individual com o modelo EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Como EI, o empreendedor atuará sem a separação dos bens que tem como pessoa física.
Dessa forma, ele responderá de forma ilimitada — com seu patrimônio pessoal — pelas responsabilidades financeiras da empresa.
E nesse modelo, diferente do EIRELI que exige capital social de 100 salários mínimos, o empreendedor pode abrir sua Empresa Individual com qualquer capital, já que a lei não exige um valor mínimo para tal.
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O que é uma sociedade unipessoal?
Outra forma de abrir uma empresa sem sócios é por meio da sociedade unipessoal. Ela é um formato jurídico que foi reestruturado, sendo muito mais atrativo que a Empresa Individual.
Criada através da medida provisória 881/2019, a Sociedade Unipessoal Limitada, também chamada de SLU, vem trazendo grandes benefícios para os novos empreendedores.
Ela também é diferente da EIRELI em alguns aspectos importantes, tais como à obrigatoriedade da integralização de capital social no momento da constituição da empresa.
Ou seja, enquanto na EIRELI é preciso a integralização do capital de 100 salários mínimos, na sociedade unipessoal isso é dispensado, o que torna seu valor de abertura muito mais acessível.
Como abrir uma empresa individual?
Para abrir uma Empresa Individual ou uma Sociedade Unipessoal há dois caminhos. O primeiro é quando o empreendedor já é um MEI (microempreendedor individual), mas seu faturamento anual foi superior a R$ 81 mil.
Nesse caso, ele precisa fazer o desenquadramento do MEI e fazer o registro na Junta Comercial do seu Estado. Ele precisa apresentar a Comunicação de Desenquadramento do SIMEI e o Formulário de Desenquadramento.
Após essa etapa, ele deverá seguir o processo legal de abertura de uma Empresa Individual ou uma Sociedade Unipessoal.
O primeiro passo é a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Caso a empresa seja do setor industrial ou comercial, é importante realizar o cadastro na Secretaria Estadual da Fazenda como contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Quando se conclui os registros e inscrições fiscais e atendidas as licenças específicas, a empresa poderá obter o alvará de funcionamento junto à prefeitura.
Outro ponto importante é considerar o endereço onde o negócio irá funcionar. Cada cidade tem seu plano diretor e, de acordo com a atividade, pode haver restrições.
Por isso, quando definir o local onde implantará sua empresa, que pode ser na própria casa, ou então em um espaço alugado ou adquirido especificamente para tal fim, o ideal é fazer a consulta prévia na Prefeitura da sua cidade.
Caso o espaço seja aprovado, será emitido o Alvará de Funcionamento, que é outro documento essencial para quem deseja abrir uma Empresa Individual.
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Conte com o apoio necessário
Agora que você já sabe como abrir uma empresa sem sócios, e viu as diferenças entre Empresa Individual e Sociedade Unipessoal, e como abrir uma, é hora de tirar seu sonho do papel e formalizar seu negócio.
Para isso, o ideal é sempre contar com o apoio de um escritório de contabilidade que tenha experiência na abertura de empresas. Isso dará mais agilidade ao processo e permitirá que você possa se dedicar a outras áreas do negócio, enquanto o contador cuida da parte burocrática.
Aqui na Odos Contabilidade somos especialistas em abertura de empresas, de forma simples e sem burocracias para o empreendedor. Para isso, nossa equipe realiza todo o processo de abertura, garantindo toda a segurança do processo e sem custos desnecessários para o empreendedor.
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