Abertura de empresa
Saber quanto custa abrir uma empresa em São Luís do Maranhão é uma dúvida que muitas pessoas possuem.
Afinal, o município maranhense é um ótimo lugar para empreender, especialmente pela forte presença do turismo e de festas populares.
Assim como em outras localidades, a abertura de empresa em São Luís envolve diversas taxas e procedimentos junto aos órgãos competentes, como a Junta Comercial do Estado do Maranhão (JUCEMA), a Prefeitura e a Receita Federal.
Quer entender melhor o custo total da abertura, quais são os documentos necessários e o tempo que pode levar? Então continue a ler este artigo!
Quanto tempo demora para abrir empresa no Maranhão?
Abrir empresa no Maranhão leva, em média, 2 dias e 23 horas, segundo dados da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).
Esse tempo considera as etapas de viabilidade, validação cadastral que os órgãos fazem, efetivação do registro e emissão do CNPJ.
Mas não inclui procedimentos como obtenção de inscrições municipais ou estaduais, nem licenças para a regularização do negócio.
Lembrando que em março de 2020, antes de estourar a pandemia, o estado do Maranhão ocupava o primeiro lugar no ranking dos estados mais rápidos do Brasil para abrir empresas.
Essa agilidade é resultado do comprometimento do governo do Maranhão, da equipe da Junta Comercial e dos órgãos parceiros na desburocratização do registro para estimular o empreendedorismo.
Tal fato acaba sendo bastante atrativo para quem quer fazer uma abertura de empresa rápida e sem tanta burocracia.
Quais os documentos necessários para abrir empresa?
Os documentos necessários para abrir empresa em São Luís dependem das atividades que você vai realizar.
Mas em geral, podemos dizer que alguns documentos pessoais e empresariais são fundamentais para elaborar o Contrato Social e dar prosseguimento ao processo.
Documentos e informações pessoais
- Nome completo dos sócios;
- Comprovante de endereço residencial;
- Estado civil (se casado, deve apresentar certidão de casamento);
- RG e CPF;
- Profissão atual;
- Telefone e e-mail de contato;
Documentos e informações da empresa
- Nome empresarial (Razão Social);
- Nome fantasia da empresa;
- Cópia do IPTU ou documento com inscrição imobiliária ou indicação fiscal do imóvel onde a empresa funcionará;
- Atividades a serem realizadas;
- Capital social;
- Qual dos sócios será o sócio administrador ou responsável por assinar todas as documentações;
- Distribuição do capital social em porcentagem para cada sócio;
Dependendo da atividade do negócio, poderão ser pedidos outros documentos como registro profissional na OAB e CRM, por exemplo.
Alguns procedimentos de abertura de empresa
Existem alguns procedimentos que devem ser realizados para abrir uma empresa com segurança e eficiência como:
- Elaboração e registro do Contrato Social e Requerimento Eletrônico;
- Consulta Prévia de local na Prefeitura;
- Pedido de viabilidade na JUCEMA;
- Definição do tipo de empresa (MEI, ME, EPP, Médio ou Grande porte);
- Escolha do regime jurídico (LTDA, EI, EIRELI, etc);
- Escolha das atividades exercidas (CNAEs);
- Emissão do CNPJ;
- Definição do regime tributário mais adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real);
- Obtenção de licenças municipais, estaduais e federais;
- Inscrição estadual (caso seja exigida para suas atividades);
- Obtenção de alvará de localização e funcionamento (em alguns casos);
Entre as principais licenças a serem obtidas estão o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, a Licença Ambiental e a Licença Sanitária.
Para conseguir o alvará de funcionamento em São Luís, será necessário reunir documentos como a planta do imóvel da empresa, cópia do IPTU pago, CPF e RG, além do setor, quadra e lote do imóvel e a declaração de atividade.
É muito importante colocar em prática todas essas etapas para garantir que o seu negócio entre no mercado regularizado e livre de problemas.
Mas, afinal, quanto custa abrir uma empresa em São Luís?
A abertura de empresa em São Luís do Maranhão pode custar cerca de R$1.054,00. Esse valor leva em conta uma série de taxas de regularização do empreendimento junto aos órgãos oficiais.
Entre as taxas inclusas podemos citar:
- Registro na JUCEMA: em torno de R$304,00 para Sociedade LTDA e Sociedade LTDA Unipessoal;
- Emissão do alvará de funcionamento: em média, R$700,00, sendo proporcional ao mês do ano em que é feita a abertura;
- Certificado Digital: R$50 por sócio (necessário para que se possa assinar o contrato digitalmente);
Importante lembrar que o CNPJ é gratuito e você pode solicitar online pelo site da Receita Federal.
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